Empresários e servidores da Receita são alvos de operação da PF por fraudes em importações

Empresários e funcionários da Receita são alvos de operação por fraudes em importações
Empresários, um auditor fiscal e um perito credenciado perante a Receita Federal foram alvos de uma operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (11), por suspeita de importações irregulares, com fraudes durante a fiscalização aduaneira.
Ao todo, foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão contra 22 alvos nas cidades de Fortaleza, Aquiraz, Maranguape e Maracanaú, no Ceará; além do município de Salvador, na Bahia.
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Também são realizadas ações na cidade de Barueri (SP) e no recinto alfandegário do Aeroporto Internacional de Fortaleza.
A Operação Snooker, realizada em conjunto com a Corregedoria da Receita Federal, visa desarticular um esquema criminoso de corrupção, descaminho e lavagem de dinheiro relacionado a importações irregulares.
Investigações
Delegado Igor Conti, da Polícia Federal, fala sobre operação contra fraudes em importações no Ceará.
As investigações tiveram início em 2022, a partir de uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do então Ministério da Economia, relatando possíveis irregularidades praticadas por um servidor da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Fortaleza.
Durante as apurações, os agentes identificaram que, entre os anos de 2020 e 2025, agentes públicos e empresários atuaram de forma articulada para fraudar a fiscalização aduaneira. Com isso, o servidor favorecia as importadoras em troca de pagamentos.
Eles agiam em dois núcleos: um voltado à importação de produtos de origem chinesa e outro à entrada irregular de mercadorias de prata, que eram classificadas de forma fraudulenta como bijuterias, resultando em expressiva redução da carga tributária.
Investigações, iniciadas em 2022, apontaram que servidores da Receita Federal recebiam dinheiro de empresários para fraudar a fiscalização aduaneira.
Polícia Federal/ Divulgação
“Os investigados se valeram de empresas de fachada, interpostas pessoas e da utilização de criptoativos em valores milionários para ocultar e dissimular a origem ilícita dos recursos obtidos com as práticas criminosas”, disse a Polícia Federal.
A investigação ainda revelou a manipulação de documentos periciais, enquadrando-se em falsidade ideológica, punida com até cinco anos de reclusão, e sofisticadas operações de lavagem de dinheiro, que podem resultar em penas de três a dez anos de prisão, além de multa.
Conforme a Polícia Federal, além da prática de corrupção ativa e passiva, que preveem penas de dois a 12 anos de reclusão, também foram constatadas condutas compatíveis com os crimes de descaminho, cuja sanção varia de um a quatro anos, e de fraude à fiscalização tributária, com pena de dois a cinco anos.
Além dos mandados contra 10 pessoas físicas e 12 empresas, a Justiça Federal também determinou o afastamento cautelar de agentes públicos envolvidos, o sequestro de veículos e de embarcação de luxo, bem como o bloqueio de contas bancárias e de criptoativos em valores superiores a R$ 40 milhões.
Ação da Receita Federal
Investigados agiam dois núcleos: um voltado à importação de produtos de origem chinesa e outro à entrada irregular de mercadorias de prata.
Polícia Federal/ Divulgação
De acordo com a Receita Federal, em paralelo à investigação da Polícia Federal, desde 2023 a Alfândega da Receita Federal de Fortaleza intensificou a fiscalização, tendo identificado práticas de contrafação, subvaloração de mercadorias e interposição fraudulenta, incluindo manipulação documental e adulteração de declarações bancárias.
“Como resultado dessas fiscalizações, a administração aduaneira realizou a maior apreensão de mercadorias na história da Alfândega de Fortaleza e lavrou mais de R$ 30 milhões em autos de infração. Tais ações impediram a entrada irregular de milhares de toneladas de mercadorias contrafeitas e combateram importações subvaloradas, representando importante proteção à indústria e ao mercado nacional”, disse a Receita Federal.
Ainda conforme o órgão, durante as fiscalizações, foram registradas tentativas de interferência nos procedimentos por parte das empresas investigadas. Além disso, ocorreram ameaças diretas a auditores-fiscais e a seus familiares, bem como a circulação de notícias falsas com o objetivo de descredibilizar a Receita Federal.
“A Receita Federal reafirma seu compromisso com a defesa da integridade institucional e no combate a ilícitos que afetam a imagem do corpo funcional”, falou o órgão.
Operação Snooker foi realizada pela Polícia Federal em conjunto com a Corregedoria da Receita Federal.
Polícia Federal/ Divulgação
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