Na ação, o MP pede à Justiça que condene o Estado a indenizar a vítima, por danos morais e materiais, no valor de R$ 50 mil. Conforme as investigações, o rapaz de 21 anos, que possui deficiência intelectual, estava na companhia da avó quando foi abordado por policiais do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO).
“Mesmo sem oferecer qualquer resistência ou representar ameaça, foi agredido com socos e chutes na região da cabeça e nos membros inferiores. Durante o ocorrido, a avó da vítima chegou a implorar, sem sucesso, que os policiais parassem com as agressões”, descreve o Ministério Público.
A abordagem ocorreu em um condomínio residencial popular na cidade de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, no dia 15 de março. Um vídeo gravado pela câmera de segurança do condomínio mostra o momento em que vários policiais cercaram a vítima, que estava rendida e com as mãos na cabeça.
Um dos militares arremessou a bicicleta, que atingiu o jovem na cabeça, fazendo-o cair. A vítima foi socorrida por uma testemunha e levada ao Hospital Municipal de Aquiraz com um corte na cabeça, um ferimento no rosto e escoriações pelo corpo. Ele precisou levar dois pontos na cabeça.
Na época do crime, a Polícia Militar informou ao g1 que abriria investigação preliminar para apurar os fatos. A corporação também ressaltou que “não compactua com eventuais desvios de conduta de seus integrantes”.
Ainda na ação, o MP destacou a “conduta arbitrária, desproporcional e discriminatória dos agentes”. “Não apenas demonstrou a falha no dever de proteger, como também afrontou os direitos fundamentais da vítima, desrespeitando sua condição de vulnerabilidade.”.
“A gravidade do ato, aliada à condição da vítima, torna necessário que haja reparação proporcional e contundente, de modo a desestimular o cometimento de abusos semelhantes”, comentou o ministério.
Vítima iria comprar lanche
Jovem agredido por policial durante abordagem em Aquiraz possui uma deficiência intelectual de grau leve, atestada por um neurologista — Foto: Reprodução
O jovem agredido é morador do condomínio e possui uma deficiência intelectual de grau leve. Um laudo médico assinado por um neurologista atesta que a vítima possui um “transtorno de neurodesenvolvimento que causa prejuízos no comportamento e limitações em habilidades sociais”.
Segundo familiares do jovem, que teve a identidade preservada, o rapaz saiu de casa de bicicleta para comprar um lanche e não estava usando o crachá que aponta o transtorno oculto.
No trajeto, ele foi abordado pelos policiais e teria respondido “que não era vagabundo”. A família da vítima suspeita que essa resposta possa ter ofendido o agente que arremessou a bicicleta na cabeça do rapaz.
A ação foi presenciada pela avó do jovem, que informou aos policiais sobre o problema de saúde mental do neto. A agressão ocorreu mesmo após os policiais estarem cientes da condição do jovem, conforme denúncia dos familiares.
Conforme testemunhas, um dia depois do ocorrido, policias militares estiveram no condomínio e arrancaram as câmeras após tomarem conhecimento de que o vídeo da agressão estava circulando em grupos do WhatsApp.
Testemunhas denunciam que policiais arrancaram câmeras de condomínio popular um dia depois de equipamentos registrarem agente arremessando bicicleta na cabeça de jovem com transtorno mental. — Foto: Arquivo pessoal
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